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Vantagens de ter um ativo imobiliário regularizado
O momento de instabilidade econômica é necessariamente ruim para o mercado imobiliário? Pode ser que seja. Contudo, é, com certeza, uma...
Romani Advogados
20 de set. de 20181 min de leitura


STJ: Comprador que dá causa à rescisão de Compromisso de Venda e Compra deve indenizar o Vendedor
pela fruição do imóvel, desde a data da entrega do mesmo até sua desocupação. Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso...
Romani Advogados
20 de set. de 20182 min de leitura


Instituído em São Paulo o IPTU Progressivo no tempo para imóveis que não cumprem função social
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Este...
Romani Advogados
20 de set. de 20184 min de leitura


Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Projeto é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os...
Romani Advogados
20 de set. de 20183 min de leitura


Usucapião Extrajudicial: Provimento da CGJSP acrescenta novos itens nas Normas de Serviço
PROCESSO Nº 2012/24480 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Provimento CG Nº 58/2015 Acrescenta os subitens...
Romani Advogados
20 de set. de 20184 min de leitura


SECOVI e TJSP juntos na diminuição dos processos no Poder Judiciário
Por Milene Tiemi Otsuka (m.tiemi@tcsa.adv.br) Em setembro do ano passado, o Sindicato da Habitação - SECOVI e o Tribunal de Justiça de...
Romani Advogados
20 de set. de 20182 min de leitura


Lei n°13.097/2015 e seus reflexos na realização de auditoria jurídica para aquisição de bens imóveis
Por Edlane Oliveira Paiva (e.paiva@tcsa.adv.br) Na tentativa de pôr fim às inúmeras e tortuosas questões envolvendo a aquisição de bens...
Romani Advogados
20 de set. de 20185 min de leitura


Usucapião Extrajudicial
Acesse a apresentação aqui: http://www.tcsa.adv.br/pdf/usucapiao-extrajudicial.pdf
Romani Advogados
20 de set. de 20181 min de leitura


Fechamento de rua sem saída e vilas
Por Milene Tiemi Otsuka (m.tiemi@tcsa.adv.br) Um tema bastante debatido, especialmente no que se refere ao direito de ir e vir,...
Romani Advogados
20 de set. de 20182 min de leitura


Câmara aprova prorrogação da licença de funcionamento condicionado
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, através da votação do Projeto de Lei 265/2015 (texto integral), a extensão do prazo para...
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1 de dez. de 20172 min de leitura


Lei nº 13.465/2017 – Inovações com Reflexos para o Mercado Imobiliário
Confira aqui 6 importantes temas em destaque na lei Foi sancionada em 11/07/2017 a Lei nº 13.465/2017 (“Lei 13.465/17”), resultado da...
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7 de nov. de 20173 min de leitura


Câmara aprova o Novo Código de Obras de São Paulo
Quase 10 meses após a aprovação de seu texto pela Câmara Municipal e superadas as divergências combatidas em sede de Mandado de Segurança...
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17 de mai. de 20172 min de leitura
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